Anvisa adia decisão sobre proibição de remédios para emagrecer

1 de setembro de 2011

A diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) adiou hoje (31) a decisão sobre
o veto ao uso de remédios para emagrecer. Depois de uma reunião fechada, os diretores
decidiram deixar a votação do parecer técnico que trata da questão, para uma reunião aberta
ao público, com data ainda a ser definida.

O parecer técnico propõe banir os remédios à base de anfetamina (anfepramona, femproporex
e mazindol) e permite o uso da sibutramina com restrições. De acordo com nota divulgada pela
Anvisa, a sibutramina será recomendada para o tratamento de obesidade em pacientes com
Índice de Massa Corporal (IMC) acima de 30% e que não tenham doenças cardiovasculares.

O médico e os pacientes terão de assinar um termo de responsabilidade no caso da prescrição
do remédio. Os pacientes terão de ser avaliados a cada mês e o médico será obrigado a
notificar às autoridades de saúde qualquer reação adversa ao uso do medicamento.

A proposta inicial da Anvisa era retirar do mercado os medicamentos anfetamínicos e também
a sibutramina, a mais usada no país, por apresentarem riscos a saúde superiores aos
benefícios, como problemas cardíacos e alterações no sistema nervoso central.

Segundo a Anvisa, os técnicos decidiram manter a sibutramina, pois está comprovado que o
medicamento ajuda a reduzir o peso de 5% a 10% em um prazo de quatro semanas.

A ideia de fechar o cerco aos inibidores de apetite foi bombardeada pelas entidades médicas.
A Anvisa realizou dois grandes debates públicos, em que a proposta foi criticada pelos
especialistas do setor. Para o Conselho Federal de Medicina (CFM), os remédios auxiliam
no combate à obesidade e, se banidos, reduzem as possibilidades de tratamento para quem
precisa perder peso.

“Considerando a eficiência das substâncias na luta contra a obesidade, mesmo ponderando
seus eventuais riscos, [o CFM] acredita que, em lugar de proibir a comercialização destas
substâncias, seria recomendável fortalecer os mecanismos de controle de sua venda e realizar
ações educativas em larga escala”, disse o conselho, em nota. Caso a Vigilância Sanitária
proíba os medicamentos, o CFM ameaça recorrer à Justiça.

A Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade (Abeso) e a Sociedade Brasileira
de Endocrinologia e Metabologia lançaram um abaixo-assinado contra o banimento dos
anorexígenos. Segundo as organizações, os remédios, quando prescritos de forma correta,
contribuem para a perda de peso. As entidades ressaltam que os médicos têm conhecimento
das contraindicações.

Fonte: Agência Brasil


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