Hospitais terão de adotar qualidade em mamografia
28 de Março de 2012
Dentro do novo PNQM, um dos objetivos é minimizar os riscos associados ao uso de raios X. O Inca estima 52.680 novos casos este ano de câncer de mama
Hospitais e clínicas públicas e particulares aparelhados para exames de mamografia no País terão de adotar o Programa Nacional de Qualidade em Mamografia (PNQM), criado pelo Ministério da Saúde por meio da Portaria 530, publicada ontem no Diário Oficial da União (DOU), em Brasília. O programa já está em vigor. Além de garantir a qualidade, outro objetivo do plano é minimizar os riscos associados ao uso de raios X.
De acordo com a nova norma, serão avaliadas as imagens da mamografia, o laudo médico, a capacitação dos profissionais de saúde e a taxa de detecção de câncer de mama pelo exame. O monitoramento anual será realizado por comitê formado por representantes do ministério, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do Instituto Nacional de Câncer (Inca) e de sociedades médicas.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) também integra o grupo e deverá baixar norma obrigando os planos de saúde a contratar somente prestadores de acordo com o programa. A mamografia é o exame fundamental para diagnóstico de câncer de mama, o mais comum entre as brasileiras. Identificado em estágio inicial, as chances de cura são de 95%.
No Brasil, a taxa de mortalidade é considerada alta, porque a doença é identificada em fase avançada, de acordo com o Inca. O instituto estima 52.680 novos casos este ano. A mamografia deve ser providenciada bienalmente por mulheres com mais de 50 anos de idade. A Lei da Mamografia (Lei 11.664), de 2009, dá direito à mulher, a partir dos 40 anos de idade, a se submeter, gratuitamente, ao exame, seguindo recomendação médica.
Monitoramento
O esforço do Governo federal, por meio da Portaria 530, é estruturar um programa nacional de monitoramento da qualidade dos serviços de diagnóstico por imagem que realizam mamografia tanto no Sistema Único de Saúde (SUS) quanto na rede privada.
As ações previstas no PNQM estão inseridas no Plano Nacional de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer de Colo do Útero e de Mama, uma ampla estratégia lançada em março do ano passado, com investimentos do Ministério da Saúde da ordem de R$ 4,5 bilhões, até 2014.
“A capacitação dos profissionais de saúde é a uma das prioridades do PNQM porque, além de serem os responsáveis pela realização dos exames, são eles que orientam diretamente as pacientes”, destacou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Até o final deste ano, os serviços públicos e privados de atendimento deverão se adequar aos critérios estabelecidos pelo Programa Nacional de Qualidade em Mamografia.
“A partir de janeiro, só será pago o exame de mamografia que tiver sido realizado conforme as diretrizes do programa”, observou o ministro. (das agências de notícias).
ENTENDA A NOTÍCIA
Traçadas as diretrizes de qualidade para todos os estabelecimentos de saúde do País, vem agora a difícil tarefa de monitorar e fiscalizar o cumprimento da meta. Mais uma atribuição que cabe aos governos.
Fonte: Jornal O Povo