Medicamentos ficam mais caros a partir deste sábado

30 de Março de 2012

A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) autorizou reajuste entre 2,8% e 5,85% para 13.782 medicamentos em 2012. O aumento está autorizado a partir deste sábado, dia 31. O reajuste tem como base a variação, nos últimos 12 meses, do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pelo IBGE.

Outros 8.840 medicamentos terão os preços inalterados. A Cmed é o órgão governamental composto por representantes de vários ministérios, responsável pela definição de preço de medicamentos no país.

O reajuste deve ter como referência o chamado preço fabricante (limite usado por laboratórios ou distribuidores de medicamentos para venda no mercado brasileiro) cobrado em 31 de março de 2011. Até a data limite para a entrada em vigor do reajuste, as empresas produtoras de medicamentos deverão apresentar à Cmed o relatório de comercialização com os preços que pretendem cobrar após a aplicação da correção.

De acordo com a resolução, a categoria de remédios em que o faturamento com a venda de genéricos seja igual ou superior a 20% pode sofrer reajuste de até 5,85%. Já a categoria de remédios com faturamento de genéricos entre 15% e 19% tem reajuste autorizado de até 2,8%.

Segundo o Ministério da Saúde, o aumento da oferta de medicamentos à população se deu por meio de programas como o Farmácia Popular que, com a ação Saúde Não Tem Preço, tornou gratuitos os medicamentos para hipertensão e diabetes nas farmácias credenciadas desde fevereiro de 2011.”

A ação triplicou o número de pessoas beneficiadas com esses medicamentos. Em 2010, o programa beneficiou 2,8 milhões de pessoas e custou R$ 203 milhões. Com o novo formato, em 2011 atendeu 7,8 milhões a um custo de R$ 579 milhões”, informou o ministério.

O orçamento do órgão para medicamentos mais do que dobrou de 2003 para 2011 – correspondia a 5,8% do orçamento da pasta em 2003 e passou para 12,5% a partir de 2010. Em 2012, o valor para compra desses produtos chega a R$ 7,7 bilhões.

Fonte: Rede Brasil Atual


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